quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

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Habilitação sem necessidade de autoescola; saiba como contribuir na consulta pública.

Redação Folha Diário

A possibilidade de conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura da consulta pública do projeto “CNH Para Todos”, que propõe a retirada da exigência dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no processo de obtenção da habilitação.

A proposta ficará disponível para avaliação popular por 30 dias, até o dia 2 de novembro, período em que os cidadãos poderão enviar comentários, críticas e sugestões. Após essa etapa, as contribuições serão analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsável por deliberar sobre a continuidade e possíveis ajustes do projeto.

Quem desejar participar do processo e deixar sua opinião sobre o CNH Para Todos, seja a favor ou contra, deve seguir os seguintes passos:

  • Acessar a plataforma Participa + Brasil;

  • Fazer login com a conta gov.br;

  • Ler o texto completo da minuta do projeto;

  • Usar os ícones de balão de fala, no canto superior direito de cada parágrafo, para registrar observações e sugestões.

A iniciativa busca ampliar o debate público sobre a formação de novos condutores no país e tornar o acesso à CNH mais democrático e acessível.

Fonte: CNN Brasil